TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

 

 

Este termo apresenta os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por MATCON.CASA, inscrito no CNPJ sob n.º 55.906.746/0001-50, situado à Rua Vilela 665 conj 1304-E, Tatuapé, São Paulo - SP, CEP 03.314-000, telefone (11) 9131-1572, doravante denominado “Matcon.Casa”, responsável pela comercialização e distribuição de serviços e produtos pelo portal https://www.matconcasa.com.br/ .

 

Quando nos referimos ao Matcon.Casa ou ao Site, estamos falando de todas as páginas, aplicativos e serviços oferecidos e/ou operados pelo Matcon.Casa e também de nossos diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço.

 

Sempre que acessar, navegar e/ou usar nosso Site, ferramentas, aplicativos e/ou realizar compras online com o Matcon.Casa, você estará se comprometendo a respeitar e observar estes Termos e Condições de Uso e nossas Políticas, bem como a legislação vigente. Se você não aceitar e/ou não concordar com as condições, por favor, não acesse nem utilize o Site.

 

O Matcon.Casa, sempre preocupada pelas necessidades dos consumidores, apresenta este TERMO que regula as condições gerais de utilização do site, plataforma e aplicações de internet de nossa loja virtual, em conformidade com a Lei 12.965/2014. Através de nosso portal são disponibilizados acessos a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com nossos clientes e possibilitando a realização de compras online. 

 

Recomendamos aos usuários que, previamente à utilização do site, plataforma ou aplicações de internet da loja, realizem atenta leitura dos presentes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. Ao utilizar o site, plataforma ou aplicações de internet você concorda expressa e integralmente com os presentes termos de uso.

 

 

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

 

O Matcon.Casa está comprometido com a proteção dos dados pessoais dos usuários e clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais de acordo com as seguintes diretrizes:

 

• Coleta: Coletamos apenas os dados pessoais necessários para a prestação de nossos serviços.

• Uso: Utilizamos seus dados pessoais para processamento de pedidos, comunicação e melhorias de nossos serviços.

• Armazenamento: Armazenamos seus dados de forma segura, utilizando criptografia e outros métodos de proteção.

• Direitos dos Titulares: Você tem o direito de acessar, corrigir, excluir e portabilizar seus dados pessoais, bem como de revogar seu consentimento a qualquer momento. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected] .

 

PEDIDO

A quantidade máxima de unidades de um mesmo item que pode ser adquirida por pedido é limitada a 20 unidades. Pedidos que ultrapassarem essa quantidade poderão ser ajustados ou cancelados, e o cliente será notificado sobre a alteração. Caso necessite de uma quantidade superior, solicitamos que entre em contato com nosso atendimento através do número (11) 4004-3117 para que possamos verificar a viabilidade de atender à solicitação. 

 

PREÇOS

 

 

O Matcon.Casa se reserva ao direito de correção de possíveis erros em relação aos preços divulgados em campanhas de mídia, podendo fazer alterações de preços e especificações sem aviso prévio e sem incorrer em qualquer obrigação. No entanto, uma vez que o consumidor conclua a compra, o preço do produto não poderá ser alterado.

 

Todos os preços e promoções estão sujeitos à disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado e são válidos para todos os canais de vendas disponíveis Matcon.Casa, respeitadas as diferenças regionais que podem ocorrer.

 

 

GARANTIAS, RESPONSABILIDADES E DANOS

 

 

O Matcon.Casa não se responsabiliza pelo uso indevido das informações, instrumentos e materiais disponibilizados dos equipamentos utilizados para qualquer fim por qualquer usuário ou cliente, salvo se comprovado que tal uso indevido ocorreu por falha nossa. O provimento adequado de internet, sem exceção, é de responsabilidade do usuário ou cliente do site.

 

O Matcon.Casa não se responsabiliza por conteúdo de outros websites, caso seus endereços estejam disponíveis neste site, bem como o endereço deste site estar disponível em outros websites, não garantindo qualquer ressarcimento por danos causados por outros websites.

 

Sugerimos que o usuário ou cliente utilize a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita, sendo seu conteúdo de responsabilidade civil e penal do usuário. O Matcon.Casa também se reserva ao direito de reprovar, restringir ou eliminar quaisquer comentários que estejam em desacordo com o propósito de avaliação de produtos ou que possam, de qualquer forma, denigrir ou ofender a honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros.

 

Além disso o Matcon.Casa não se responsabiliza por danos indiretos, emergentes, punitivos, lucros cessantes ou outros prejuízos.

 

Você é o único responsável pela utilização do Site, conteúdo, de suas ferramentas e funcionalidades. Não nos responsabilizamos por danos e/ou prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade do Matcon.Casa sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: 

(i) Danos e prejuízos que você possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; 

 

(ii) Danos e prejuízos que você possa experimentar em Sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; 

 

(iii) Danos e prejuízos que você possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; 

 

(iv) Danos e prejuízos que você possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; 

 

(v) Danos e prejuízos que você possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário; 

 

(vi) Danos e prejuízos que você possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. 

 

A responsabilidade do Matcon.Casa por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Troca e Devolução. Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem direito à troca ou devolução do produto dentro dos prazos estabelecidos por lei, caso sejam identificados defeitos ou vícios de qualidade.

 

 

EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

 

 

Todos os pedidos realizados no Matcon.Casa, realizados por pessoa física ou jurídica, terão a emissão de nota fiscal na modalidade de uso e consumo, não sendo permitida a revenda dos itens adquiridos no site. 

 

 

VERACIDADE E CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS

 

 

O Matcon.Casa reserva para si o direito de conferência da veracidade das informações fornecidas pelos consumidores, como dados cadastrais e pessoais, podendo realizar consultas em sites como Receita Federal e Sistemas de análise e risco de crédito. Caso haja qualquer divergência nessa consulta, o pedido do usuário ou cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, com a intenção de coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.

 

O Matcon.Casa também se reserva ao direito de alterar as funcionalidades deste site em função de nova análise das informações e/ou sugestões oferecidas por usuários. Para saber mais sobre o uso das informações coletadas, consulte a POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

 

 

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E AUTORIA

 

 

Todo conteúdo incluído ou disponibilizado pelo Site (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados) é de propriedade do Matcon.Casa, de seus fornecedores ou licenciantes. Esse conteúdo é protegido pelas leis locais e internacionais sobre o tema e por isso você somente poderá usar esse conteúdo mediante autorização expressa do Matcon.Casa.

 

Nossas marcas registradas não poderão ser utilizadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja do Matcon.Casa. As demais marcas registradas que não sejam nossas ou de nossas licenciantes, que apareçam em qualquer lugar do Site, são de propriedade de seus respectivos titulares e o uso dependerá de autorização desses titulares.

 

Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, incluindo fotos, comentários, sugestões de melhorias e os Projetos e Planificações da Ferramenta, você concede ao Matcon.Casa uma licença definitiva, gratuita, irrevogável, irretratável, mundial, sublicenciável e não exclusiva para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site e Serviços e por outros usuários. Ao enviar o conteúdo, você declara que é titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo, que é verdadeiro e exato.

 

 

PROTEÇÃO DE LOGIN E SENHA 

 

 

O usuário ou cliente é responsável por qualquer ação que possa vir a acontecer quando estiver utilizando sua conta de acesso à loja. Manter o login e senha em segurança e não permitir que ninguém use os dados para acessar o site é o indicado, pois não nos responsabilizamos por perda ou dano que possa vir a resultar de um uso não autorizado do login e senha do usuário ou cliente, sem o seu consentimento.

 

 

COMO COMPRAR

 

 

Para facilitar a compra e fazer com que a sua experiência no Matcon.Casa seja incrível, preparamos um passo a passo especialmente para você. Vamos evidenciar abaixo, os passos simples e fáceis, que você deve seguir para realizar uma compra no Matcon.Casa:

 

Passo 1 - Escolha o produto que deseja, existindo 2 maneiras de localizar um produto: 

 

• Navegando em um dos menus disponíveis, apresentados na barra de navegação destacadas no topo da página.

 

• Através da busca direta: digitando o nome do produto desejado no campo BUSCA, localizado no topo de todas as páginas da loja. 

 

Quando localizar o modelo que lhe interessa, clique sobre ele para consultar as informações. Na página do produto estarão disponíveis dados como características, tamanhos, valores e formas de pagamento, além de detalhes do produto nas fotos.

 

Passo 2 - Coloque o produto no carrinho de compras.

 

• Após localizar o produto que lhe interessa, clique no botão COMPRAR localizado na página de detalhes do produto. Imediatamente, você será transferido para a página MEU CARRINHO. Se preferir voltar à loja e adquirir mais produtos, basta clicar em CONTINUAR COMPRANDO.

 

• Saiba que, a qualquer momento, você pode consultar os itens selecionados utilizando a opção MEU CARRINHO, localizada no topo das páginas em toda a loja. Os itens em seu carrinho de compras estarão reservados para você enquanto você estiver navegando em nosso site.  Compre com tranquilidade! 

 

• Ainda dentro de MEU CARRINHO, no campo CUPOM DE DESCONTO, caso tenha recebido alguma promoção ou campanha, você deverá informar o código promocional, para obter o seu benefício. 

 

Passo 3 - Feche seu pedido com atenção.

 

• Verifique todos os produtos que você adicionou ao seu carrinho de compras. Caso você desista de algum deles, clique no ícone X, disponível ao lado de cada item, para removê-lo. 

 

• Sugerimos que você informe o CEP onde você gostaria de receber a compra, para que você seja informado do prazo de entrega, bem como o valor do frete que será acrescido ao seu pedido. O valor do frete é calculado de acordo com a região de entrega e o peso das mercadorias. Assim que você estiver certo da compra, clique em CONTINUAR.

 

Passo 4 – Seu cadastro

 

• Informe seu e-mail e clique em CONTINUAR. Você será levado a uma página de cadastro. Preencha todos os itens com atenção! Todos os campos sinalizados com um asterisco (*) ao lado são de preenchimento obrigatório. Caso você já seja um cliente cadastrado, informe seu e-mail de cadastro.

 

• ATENÇÃO: As informações contidas no campo ENDEREÇO DE COBRANÇA devem conferir com o endereço onde você recebe correspondências como faturas de cartão de crédito, contas de água, luz, telefone, entre outras. Já as informações que serão inseridas no campo ENDEREÇO DE ENTREGA, corresponderão ao endereço do local onde você deseja que entreguemos o seu pedido.  

 

• A loja identifica ruas, bairros, cidades e estados com base no CEP informado na tela anterior. Por favor, valide essa informação com atenção e preencha os demais dados solicitados.  

 

• Faça seu cadastro com atenção e evite atrasos: dados incorretos ou incompletos podem gerar um atraso desnecessário na entrega. Agilize as compras futuras e salve seu cadastro: informe uma conta de e-mail válida e uma senha (conforme instruções na tela) no campo apropriado ao final da tela de cadastro. Esses dados serão a sua chave de acesso em compras futuras e você não precisará preencher este formulário novamente. Ainda, esse será o único e-mail para o qual poderemos enviar informações sobre a evolução do seu pedido. Portanto, escolha um endereço de e-mail acessado com frequência. Confira novamente seus dados antes de clicar em CONFIRMAR!

 

Passo 5 – Escolha como pagar 

 

Escolha a forma de pagamento que desejar. A loja disponibiliza as opções abaixo:

 

Opção 1 – Boleto bancário:

 

Clique em GERAR BOLETO. Confira se os dados estão corretos e leia atentamente as INSTRUÇÕES. Para imprimir o boleto, clique em IMPRIMIR. O pagamento do boleto bancário pode ser realizado em qualquer banco ou pela internet (home-banking). 

 

• O boleto bancário tem prazo de validade de 01 dia corridos contados a partir do fechamento do pedido. Em algumas campanhas promocionais o prazo para pagamento poderá ser alterado. Caso o pagamento não seja realizado dentro do prazo estipulado, o boleto perderá a validade, o seu pedido será automaticamente cancelado e os itens selecionados ficarão disponíveis novamente na loja para venda.

 

• A confirmação de pagamento do boleto bancário pelas instituições financeiras é realizada dentro de até 02 dias úteis. Seu pedido só será faturado após recebermos a confirmação de pagamento da instituição financeira. Não é necessário nos enviar o comprovante de pagamento do boleto, pois esse processo é automático.

 

Opção 2 - Cartão de crédito

 

Selecionando a opção CARTÃO DE CRÉDITO, você será redirecionado para uma área segura da loja, para que sejam incluídos os dados do seu cartão. Tenha atenção ao inserir as informações solicitadas, clicando em FINALIZAR quando concluído. O Matcon.Casa disponibiliza pagamento através das principais bandeiras de cartão de crédito, como Visa, Mastercard, Amex e Dinners.

 

• Você pode finalizar seu pedido em até 6 parcelas sem juros, com parcela mínima de R$ 100,00.

• O pagamento poderá ser ou não aprovado em razão de inconsistências ou divergências de dados do titular do cartão. Não serão aceitas compras com cartão de crédito emitidos fora do Brasil.

 

Opção 3 – PIX

 

• Após a finalização do seu pedido, abra o aplicativo do seu banco ou instituição financeira e selecione o PIX. Escolha a opção Pagar com QR Code e escaneie o código.

 

• O prazo de entrega dos pedidos com PIX começa a contar após a confirmação do pagamento pela instituição financeira. Você tem até 24 horas para realizar o pagamento. Após este prazo o pedido será automaticamente cancelado.

 

Passo 6 - Valide seu pedido e finalize a compra

 

Sugerimos que você faça uma última validação nos dados do seu pedido. Confira os produtos adquiridos, endereço de entrega, valores, forma de pagamento, fazendo alterações se necessário. Caso todas as informações estejam corretas, clique em CONTINUAR. Feito isso, você será direcionado para o último passo: FINALIZAÇÃO DE PEDIDO, onde você irá encontrar novamente um resumo do seu pedido. 

 

Confira mais uma vez e, estando certo da compra, basta clicar no botão CONCLUIR A COMPRA. Após isso, você visualizará o número do seu pedido.  Guarde este número com você para futuras consultas.

 

Passo 7 - Acompanhe seu pedido

 

Além dos e-mails automáticos enviados ao seu endereço de e-mail, você poderá a qualquer momento acompanhar seu pedido em nosso site. Para isso, selecione a opção MEUS PEDIDOS, localizada no canto superior direito da página da loja.

 

 

PRAZO DE ENTREGA

 

 

A entrega dos produtos é feita através de transportadora e/ou Correios, no horário das 8h às 18h (horário comercial). Para fins de contagem do prazo de entrega, sábados, domingos e feriados não são considerados no prazo previsto.

 

O prazo de entrega começa a ser contado a partir da confirmação do pagamento junto à instituição financeira e da liberação do pedido pelo nosso sistema, podendo variar de 3 a 18 dias úteis, dependendo da localidade de entrega. 

 

O prazo também pode variar caso haja uma ocorrência na entrega. Ocorrências indicam situações temporárias a serem solucionadas, que podem depender do remetente, destinatário ou da transportadora/Correios.

 

 

COMO CALCULAR O PRAZO DE ENTREGA

 

 

Para calcular o prazo de entrega para seu endereço, digite o CEP no campo CALCULE O FRETE na página do produto ou no carrinho de compras. Após digitar o CEP, será possível visualizar o prazo e todos os tipos de entrega disponíveis. 

 

Importante: O prazo de entrega tem a contagem iniciada a partir da expedição do pagamento junto à instituição financeira e da liberação do pedido pelo nosso sistema.

 

 

DO RECEBIMENTO E DEVER DE CONFERÊNCIA

 

 

A entrega só será realizada caso haja uma pessoa autorizada no local (com documento de identificação com foto) para receber o item, pois é preciso checar, no ato da entrega, se a mercadoria está conforme o solicitado. Se o produto estiver em perfeitas condições, assine o comprovante de recebimento. É importante que o documento seja assinado e datado.  

 

Se o produto apresentar alguma divergência, recuse a entrega e entre em contato imediatamente com a Central de Relacionamento com o Cliente. Em caso de ausência, a transportadora/Correios fará uma nova tentativa de entrega e se, mesmo assim, não conseguir entregar, a mercadoria retorna ao Centro de Distribuição. 

 

Ao receber o produto, verifique se está em perfeito estado e, só então, assine a nota fiscal ou comprovante de entrega.

 

Todos os produtos são armazenados em embalagens especiais, a fim de garantir a qualidade e evitar avarias.

 

 

ACOMPANHE A ENTREGA

 

 

A loja virtual disponibiliza uma ferramenta para acompanhar a entrega, bastando entrar com login e senha na página MEUS PEDIDOS. 

 

Na página de entrada há um resumo da compra. Para verificar todas as informações, basta clicar no número do pedido.

 

Você também receberá uma comunicação no e-mail cadastrado sempre que houver uma alteração de status em seu pedido.

 

 

ATRASO NA ENTREGA

 

 

Alguns fatores podem ocasionar um atraso na entrega, como demora na liberação do pedido por parte da administradora do cartão de crédito, demora da expedição do pagamento junto à instituição financeira, inconsistência de dados fornecidos pelo cliente, ausência no local de entrega e recusa no recebimento por terceiros,  indicação de endereço errado, incompleto ou inexistente; Fatores naturais (chuvas, enchentes e calamidade pública); Fatores humanos (greves, manifestações e acidentes).

 

Através da Central de Relacionamento será possível obter todas as informações referentes a um possível atraso na entrega. Telefone (11) 4004-3117 /E-mail [email protected] .

 

Horário de atendimento:  segunda a sábado de 8:00 às 18:00, exceto feriados.

 

 

ENTREGAS PARCIAIS DE PRODUTOS

 

 

Caso um pedido contenha mais de um produto, pode ocorrer que os itens sejam entregues separadamente. Esta situação está relacionada à disponibilidade dos itens no estoque de nossos parceiros ou à quantidade de produtos comprados em um mesmo pedido.

 

Através da Central de Relacionamento será possível obter todas as informações referentes a sua entrega. Telefone (11) 4004-3117 / E-mail [email protected] .

 

Horário de atendimento:  segunda a sábado de 8:00 às 18:00, exceto feriados. 

 

 

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFe)

 

 

A Nota Fiscal Eletrônica é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços ocorrida entre as partes. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do fato gerador. 

 

 

ENTREGA AGENDADA

 

 

O Matcon.Casa é um portal de anúncios onde parceiros disponibilizam seus produtos para venda, sendo o parceiro responsável pelas modalidades de entrega de seus produtos.

 

A entrega agendada, de acordo com a lei n° 13.747/2009, é obrigatória apenas para o estado de São Paulo. Após a escolha da forma de pagamento você poderá realizar o agendamento, escolhendo a data e o período em que deseja receber seu pedido. 

 

VALOR: O serviço ENTREGA AGENDADA possui valor de frete diferenciado de uma entrega normal e pode variar conforme o tipo de produto e região. Ao escolher a entrega agendada, as informações de frete grátis perdem a validade. Não será possível a alteração da data de agendamento do pedido. O agendamento e o valor da entrega serão visualizados na finalização do pedido. 

 

AUSÊNCIA: Para o sucesso do seu agendamento é imprescindível que as informações de endereço e telefone do cadastro estejam atualizadas. No caso de insucessos de entrega provocados por: cliente ausente, dados cadastrais incorretos, mudança de endereço ou alteração da agenda, você deve entrar em contato imediatamente com a Central de Relacionamento ao Cliente para reagendar novo serviço, conforme disponibilidade do transportador.

 

 

ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

 

 

O Matcon.Casa disponibiliza diversos canais de atendimento para resolver dúvidas, reclamações e problemas relacionados às compras. Nossos canais de atendimento são:

 

Telefone: (11) 4004-3117 (segunda a sábado das 8:00 às 18:00, exceto feriados).

 

E-mail: [email protected] 

 

Em caso de reclamações, o consumidor pode ainda recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.

 

 

ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES

 

 

A qualquer tempo, estes termos e condições poderão ser revisados, modificados ou atualizados de forma unilateral pelo Matcon.Casa e sem notificação prévia, disponibilizando novo texto integral no site do Matcon.Casa.